A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tam Companhias Aéreas S.A. (Latam) a pagar uma indenização de R$ 9,6 mil a...

A Zamp, controladora do Burger King no Brasil, foi condenada a pagar R$ 200 mil por publicidade enganosa relacionada ao hambúrguer...

Fachin dá 10 dias para governo gaúcho explicar flexibilização em lei ambiental no RS. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...

A industria do carbono.

Os grupos da sociedade civil têm pressionado os fabricantes de automóveis em todo o mundo para revisarem suas práticas de fornecimento de...

Fundo Amazônia.

Valor fixado foi de 30% do valor bruto da bolsa de estudos. A médica residente alegou que recebia inicialmente bolsa de estudos de R$...

A garantia dos direitos fundamentais. Dignidade humana, princípios do direito penal, direito constitucional, código processo penal.

A prisão em flagrante, apesar de ser uma medida legalmente prevista, pode ser relaxada quando ocorre ilegalidade ou abuso de poder. Isso...

A defesa técnica no direito criminal é um elemento crucial para assegurar que os direitos do acusado sejam plenamente respeitados durante...